lei de incentivo à cultura

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O Choro na Praça ® teve início em 1998, e já no ano seguinte o projeto contava com o incentivo e aprovação do Ministério da Cultura, tendo recebido em 2000 o certificado do Governo do Estado do Rio de Janeiro
É marca registrada no INPI desde 2000 com vigência até 2026

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Projetos aprovados no Ministério da Cultura e na Lei Municipal do ISS-RJ em captação de recursos

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